Materiais escolares em Teresina precisam ter preços de comparação para que pais e responsáveis consigam comprá-los
Com o retorno do ano letivo cada vez mais próximo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. Em suma, os materiais precisam ter preços de comparação para que pais e responsáveis consigam comprá-los.
Materiais escolares em Teresina
Sendo assim, a ferramenta do Procon permite ter acesso aos preços dos materiais escolares em Teresina. E isso facilita o cotidiano das famílias que precisam agora correr atrás de itens básicos, como: cadernos, estojos, lápis, papel A4, borracha, caneta, dentre outros. Todos eles foram pesquisados em diversas livrarias e papelarias da cidade. Além disso, também é possível filtrar a pesquisa pelo tipo de produto.
Como funciona
A ferramneta funciona da seguinte forma: ao clicar em ‘apontador’, por exemplo, o painel disponibiliza os preços de todas as lojas pesquisadas. E isso facilita e muito a compação entre os valores encontrados.
Desse modo, o consumidor terá informações suficientes para ajudar nas suas escolhas e reportar possíveis abusos com mudanças injustificadas de preços. A coleta das informações foi feita pelo Procon do Piauí em 11 de janeiro de 2023, em Teresina.
Além dos valores, o órgão também fiscalizou listas de material escolar de instituições de ensino da capital, considerando que o material escolar solicitado pelas escolas deve se restringir ao processo didático-pedagógico. Ou seja, que atende as necessidades individuais dos estudantes no processo de aprendizagem.
Uso dos materiais
Por outro lado, durante a matrícula, as escolas da rede particular devem ainda disponibilizar o plano de utilização dos materiais estabelecidos. E deve constar, de forma detalhada, a descrição da atividade didática a que se destinam, com os respectivos objetivos e metodologia, assim como cronograma de execução.
Ao compreender tais informações, o responsável legal do aluno deverá dar anuência explícita e por escrito, mediante assinatura de termo de concordância. No entanto, em caso de o material não for consumido durante o ano letivo, deverá ser devolvido ao aluno ao final do período.
O Procon também determinou que o plano de utilização elaborado pela entidade escolar fique afixado durante os dois primeiros meses de sua vigência em local público e de fácil acesso na instituição de ensino e, posteriormente, seja arquivado na secretaria para eventuais consultas e esclarecimentos, assim como para a comprovação de sua execução.
Como fazer uma denúncia ao Procon/MPPI
Por fim, qualquer pessoa que perceber alguma irregularidade pode encaminhar denúncia para o e-mail do órgão. O consumidor pode anexar fotos e vídeos que demonstrem os possíveis abusos.
- Procon MPPI – (86) 98177-7510
- Procon Alepi – (86) 3133-3391
- Procon Teresina – (86) 3216-3040
- Procon Parnaíba – (86) 3321-1642
- Procon Piripiri – (86) 99824-3031
- Procon Campo Maior – (86) 3252-2398
- Procon Cap. de Campos – (86) 98139-3409
- Procon Floriano – (89) 99415-3502
- Procon Oeiras – (89) 99435-7070
- Procon Picos – (89) 3422-2397
- Procon Corrente – (89) 3573-3040/2662
*Foto: Reprodução