Políticas públicas de PE terão site para fazer escolhas e prioridades para governo; saiba como usar
Pernambuco acaba de lançar o período de consulta pública para a elaboração do novo Plano Plurianual (PPA). Esse documento é feito a cada quatro anos pelo governo estadual e tem a função de guiar as políticas públicas e estabelecer metas. Além disso, no site “Ouvir para mudar”, a população pode enviar e votar sugestões de ações urgentes e necessárias no estado.
Políticas públicas de PE
Por meio da plataforma virtual, é possível indicar pontos a serem melhorados em políticas públicas de Pernambuco. Isso engloba serviços, assim como apontar novas ações que tragam benefícios para a população. As sugestões são analisadas e categorizadas de acordo com temas, regiões ou grupos sociais e especialistas.
Além da etapa de escuta online, serão realizados seminários nas 12 regiões de desenvolvimento de Pernambuco com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) e de secretários estaduais.
Após isso, órgãos governamentais discutem a viabilidade de implementação. Contufo, em caso de a sugestão ser aprovada, ela pode ser incorporada em um ou mais programas do PPA para ser acompanhada nos próximos quatro anos através de metas e indicadores.
Fabrício Marques, secretário estadual de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional diz ainda que o período de escuta de política pública online e presencial deve se estender até o final de setembro deste ano.
Prazo
Apesar de não ter uma data definida para o fim da consulta, o PPA deve ser entregue à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para aprovação até 5 de outubro, junto com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Plataforma digital
O governo de Pernambuco utilizou como base para a construção do “Ouvir para mudar” a plataforma “Brasil participativo”, que foi utilizada, até 16 de julho, para escuta de propostas e construção do PPA nacional, explicou Fabrício Marques: “O governo federal esteve aqui com a plataforma há alguns meses, e a gente trouxe a mesma plataforma para o governo do estado em integração com a União”.
Ao acessar o site “Ouvir para mudar”, são apresentadas 27 propostas já estabelecidas pelo governo estadual, divididas em quatro categorias:
- conhecimento e inovação;
- saúde e qualidade de vida;
- segurança e cidadania;
- desenvolvimento sustentável;
- e gestão, transparência e participação.
Cada pessoa pode votar em até três propostas.
Em outra aba, é possível enviar sugestões que também podem ser votadas pelo público. Entre as mais votadas até então, estão a que pede a convocação de professores aprovados no último concurso e uma sobre o fortalecimento do quadro de policiais penais com novas nomeações.
Por fim, o secretário diz:
“Em cada área, tem as grandes ações estratégicas apontadas pelo estado para serem votadas por quem está participando. Ou seja, o que eles querem que seja priorizado para cada grande política pública do estado. Além disso, a gente vai ter um espaço livre para quem quiser contribuir e trazer, para além dos eixos que estão apontados, algo que o cidadão veja como estratégico.”
*Foto: Reprodução/Flickr (Marco Zero Conteúdo – flickr.com/photos/marcozeroconteudo/37964117305)