Populações de até 50 mil pessoas são contempladas em todas as regiões do Brasil
Pela primeira vez, o Programa Minha Casa, Minha vida está selecionando propostas destinadas à construção de unidades habitacionais em zonas urbanas de cidades com população até 50 mil habitantes. Denominado de MCMV FNHIS Sub 50, a ideia é minimizar o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. A princípio, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
Populações de até 50 mil pessoas
Na manhã de ontem (15), o Ministério das Cidades publicou a Portaria 673, que determina novas diretrizes e requisitos para a seleção de populações de até 50 mil pessoas. O objetivo é assegurar que as propostas selecionadas estejam em conformidade com os critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
A medida apoia municípios, estados e o Distrito Federal no desenvolvimento de ações voltadas à produção ou aquisição de unidades destinadas a famílias, cuja renda bruta familiar mensal esteja enquadrada na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou Faixa Urbano 2 em caso de emergência ou calamidade pública.
30 mil novas unidades
Destas 30 mil novas unidades habitacionais, cinco mil serão destinadas a pessoas que morem em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários.
Recursos
No entanto, os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil. Sendo assim, as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população da cidade. Mas, serão priorizadas também propostas que melhor atendam à demanda habitacional e estejam em conformidade com os requisitos técnicos da portaria.
Agora, os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.
Regiões atendidas
- Acre: 119
- Amapá: 217
- Amazonas: 873
- Pará: 1.890
- Rondônia: 341
- Roraima: 124
- Tocantins: 233
- Região Norte: 3.797
- Alagoas: 770
- Bahia: 2.534
- Ceará: 1.386
- Maranhão: 2.202
- Paraíba: 854
- Pernambuco: 1.399
- Piauí: 786
- Rio Grande do Norte: 636
- Sergipe: 544
- Região Nordeste: 11.111
- Espírito Santo: 310
- Minas Gerais: 2.199
- Rio de Janeiro: 1.564
- São Paulo: 2.870
- Região Sudeste: 6.943
- Paraná: 713
- Rio Grande do Sul: 712
- Santa Catarina: 207
- Região Sul: 1.632
- Goiás: 934
- Mato Grosso: 346
- Mato Grosso do Sul: 237
- Região Centro-Oeste: 1.517
- Brasil: 25.000
Política habitacional
Esta nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um grande avanço na política habitacional do país, com o intuito de atender de maneira mais eficaz as necessidades das populações em pequenos municípios, além de contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/homem-puxando-o-bloco-de-madeira_8999608.htm#fromView=search&page=1&position=4&uuid=32f81f62-a482-4d77-8331-8efe15317371