Rio Meia Ponte foi sugerido em sessão ordinária da última terça-feira (10)
Durante sessão ordinária de terça, 10, o deputado Mauro Rubem (PT) apresentou um projeto que propõe a criação da Área de Preservação Ambiental (APA) Linear do Rio Meia Ponte, a instituição de um Fundo para Ativos Ambientais e o tombamento do Rio Meia Ponte como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Estado de Goiás.
Tombamento do Rio Meia Ponte
Segundo o projeto, a iniciativa para o tombamento do Rio Meia Ponte é baseada em critérios técnicos, ambientais e culturais, visando à proteção, conservação e gestão integrada desse recurso natural de importância estratégica e também que faz parte da história para Goiás.
O deputado disse ainda que o Rio Meia Ponte possui um papel fundamental no abastecimento hídrico, no controle ambiental e na memória histórica e cultural do Estado.
Sobre o Rio
Com extensão de quase 471,6 km, o rio percorre a região Metropolitana de Goiânia e outras áreas densamente povoadas. Sendo assim, ele possui extrema importância para o equilíbrio ecológico, e ainda influencia na qualidade de vida das comunidades e a biodiversidade da bacia hidrográfica.
Criação da APA Linear
Já em relação à criação da APA Linear, a ideia é implementar uma política de gestão sustentável, priorizando a recuperação de áreas degradadas, a proteção da flora e fauna locais, além de controlar o uso e ocupação do solo. Esse modelo integrará a preservação ambiental ao desenvolvimento urbano e rural de modo equilibrado. E tudo isso fortalece ainda mais o compromisso de Goiás com as metas globais de sustentabilidade.
Valor inestimável
Além disso, o projeto prevê o tombamento do Rio Meia Ponte como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental, reconhecendo seu valor inestimável na história e na identidade goiana. E que também promove a valorização de suas características únicas, como belezas cênicas, potencial turístico e a memória dos povos que interagiram com o rio ao longo dos séculos. A medida garante maior proteção legal e engajamento da sociedade em prol da preservação.
Fundo para Ativos Ambientais
Contudo, para o projeto sair do papel é preciso implementar essa política pública, com a instituição do Fundo para Ativos Ambientais para viabilizar recursos financeiros para ações de manejo, recuperação e proteção do rio e de sua bacia hidrográfica, utilizando-se de mecanismos como Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) e compensações ambientais. Por fim, todas essas medidas asseguram o financiamento da conservação, promovem a conscientização e a corresponsabilidade entre setor público, privado e sociedade civil.
Fonte: Foto de EyeEm na Freepik