Avaliação de impacto do patrimônio busca simplificar processos, diz Iphan
Com a proposta de simplificar processos e agilizar a manifestação do órgão sobre licenças de empreendimentos menores, como casas, já está em implementação em superintendências estaduais um sistema de avaliação de impacto do patrimônio, revelou recentemente o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
Avaliação de impacto do patrimônio
Sendo assim, a avaliação de impacto do patrimônio engloba uma análise manual dos servidores que, neste caso, ficaria para assuntos mais complexos.
A ideia é aproveitar a manifestação já executada em empreendimentos do mesmo tipo. Isso inclui imóveis residenciais, com a finalidade de utilizar a inteligência construída em torno deles para poder automatizar essa análise para quem der entrada com pedido similar, afirma o Iphan.
Além disso, o Instituto participa de todos os processos de licenciamento ambiental do Brasil. Neste caso é preciso avaliar o impacto sobre o patrimônio histórico. E em caso de o empreendedor construir uma rodovia ela deve passar dentro de uma cidade tombada, em área de entorno, o que pode impactar alguma comunidade do patrimônio imaterial.
Atualmente, tudo isso gera em torno de 4.000 processos por ano nos quais o Iphan tem que se manifestar. A proposta é que o sistema trate desses processos mais simplificados, deixando os mais complexos para avaliação manual dos servidores.
Exemplo na prática
Por fim, para citar um exemplo prático é a construção de uma casa. Isso envolve ter uma licença da prefeitura, além da manifestação do Iphan. Diante de um empreendimento pequeno, residencial, já há mais de 10 mil analisados ao longo desse tempo. Com isso, o Instituto já possui uma inteligência construída acerca desse tipo de empreendimento. Em suma, uma ficha é preenchida e o sistema já consegue cruzar as informações necessárias, ativando assim a manifestação automaticamente.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/mao-apontando-para-a-janela_1925810.htm#fromView=search&page=1&position=4&uuid=a4e17ac2-d3c0-44da-8667-931721189f02