Escolas particulares do RN que não suspenderem as aulas presenciais serão multadas, conforme decreto estadual publicado no dia 27 de fevereiro no Diário Oficial
Desde ontem (1º), a Secretaria de Estado de Educação começou a notificar as escolas particulares que não suspenderam as aulas presenciais no Rio Grande do Norte. Ou seja, isso muda novamente o cotidiano dos alunos em meio à pandemia de Covid-19. As instituições que descumprirem a medida serão multadas conforme o que consta no decreto estadual publicado no dia 27 de fevereiro.
Multa para escolas particulares do RN
Os colégios privados que descumprirem as medidas recomendadas pelo comitê científico, Ministérios Públicos e adotadas pelo Governo do Estado pagarão multa, que pode variar de R$ 25 mil a R$ 50 mil.
Notificações
Segundo Getúlio Marques, titular da pasta, duas escolas particulares do RN já foram notificadas na manhã de ontem (1º). No entanto, os nomes dos colégios privados não foram revelados, pois o Governo ainda tem a expectativa de dialogar com as instituições. Além de convencer as direções dos colégios a obedecerem o decreto.
Modo híbrido de ensino
Em contrapartida, as escolas e instituições de ensino fundamental das séries iniciais e do ensino infantil, tanto nas redes pública como na privada, poderão adotar o modo híbrido de ensino (remoto ou presencial). Mas isso de acordo com a escolha dos pais ou responsáveis. Já a partir do 6º ano e o ensino médio devem suspender as atividades presenciais.
Escolas da capital
Por outro lado, sugou a dúvida quanto às escolas sediadas em Natal. Isso em função de um decreto municipal divulgado também no último sábado (27). Por meio deste, ficou liberado o ensino presencial nas escolas particulares da capital. Entretanto, neste caso, segundo Marques, o decreto estadual se sobrepõe ao municipal:
“O decreto governamental se sobrepõe ao dos prefeitos. As escolas que não cumprirem o decreto serão notificadas e poderão receber multa de R$ 25 mil a R$ 50 mil. A recomendação dos MPs também indica que prefeitos devem seguir o Decreto Governamental.”
Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte
Além disso, o mesmo entendimento teve o Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte. Sobre isso, o presidente da entidade, Alexandre Marinho, explicou que a recomendação é para que as instituições de ensino particulares sigam as determinações previstas no decreto estadual:
“A maioria das escolas vai cumprir. A escola que achar que está tudo bem, que realmente não vai acontecer nada e que não queira colaborar, (o risco) é de responsabilidade dela.”
Medidas debatidas
Marinho ainda ressaltou que as novas medidas foram discutidas no comitê científico estadual, no comitê estadual de educação e com as escolas privadas através do próprio Sindicato.
“A recomendação do Sindicato é pelo ensino remoto, a dificuldade que está havendo com (falta) de leitos críticos, pacientes (graves)… temos que fazer nossa parte. A nossa recomendação, para o ensino médio, é para que as façam o ensino remoto.”
*Foto: Divulgação/Secom/PMN