Estância turística de Olímpia pode ter cobrança semelhante já adotada em outros municípios turísticos do Brasil e do exterior
A estância turística de Olímpia (SP) voltou a discutir a cobrança de uma taxa dos turistas que visitarem a cidade. O assunto foi debatido na semana passada, durante reunião do Conselho Gestor do Distrito Turístico na capital paulista.
Estância turística de Olímpia
Sendo assim, a Taxa de Turismo Sustentável (TTS) foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Fernando Cunha (PSD), em 14 de dezembro. Porém, a criação do imposto é polêmica, e por isso ainda não entrou em vigor.
Por outro lado, o texto da lei complementar 255, publicado no Diário Oficial do Município em dezembro, não especifica o valor da taxa.
“A Taxa de Turismo Sustentável – TTS terá como base de cálculo o custo da implantação e manutenção dos serviços de turismo definidos no parágrafo único do artigo 178-B desta Lei.”
Responsabilidade
Todavia, a cobrança da TTS seria de responsabilidade dos meios de hospedagem, ligadas ao setor de turismo. Isso engloba: hotéis, pousadas, resorts e similares, além de parques aquáticos, temáticos e atrações de entretenimento, como consta no texto do projeto.
De acordo com a Prefeitura de Olímpia, a taxa será revertida “na prestação de serviços públicos e ações diretamente impactadas pelo turismo, como assistência médica e hospitalar, transporte e campanhas de promoção do destino”.
Outros temas
Contudo, a reunião do Conselho Gestor abordou outros temas vinculados ao turismo. No caso, eles abrangem as áreas de infraestrutura –como a implementação de um aeroporto internacional–, meio ambiente, saúde, qualificação profissional e outros investimentos.
Além disso, vale destacar que tal medida já é adotada em algumas cidades turísticas do Brasil, como Fernando de Noronha (PE) e Ubatuba, no litoral norte paulista, e do exterior.
Olímpia, a “Orlando brasileira”
Hoje, a cidade de Olímpia é considerada a “Orlando brasileira”. Isso porque possui dois dos dez parques aquáticos mais visitados da América Latina: Thermas dos Laranjais e o Hot Beach, além do Vale dos Dinossauros e museus de Cera e do Folclore.
Por conta das férias de julho, a Secretaria de Turismo e Cultura do município estima receber 350 mil turistas.
Entre janeiro e maio deste ano, o município recebeu aproximadamente 1,2 milhão de pessoas. Ou seja, mais visitantes do que todo o ano de 2021.
*Foto: Reprodução/Maria Clara Mateus Diniz