Ondas da foz do Rio Doce inclui as comunidades de Regência e Povoação, e que visa a preservação do ecossistema local; nova legislação confere direitos jurídicos
Uma lei acaba de ser aprovada na Câmara Municipal de Linhares, no Espírito Santo, onde reconhece as ondas da foz do Rio Doce, que inclui as comunidades de Regência e Povoação, como seres vivos, visa a preservação do ecossistema local, que foi prejudicado pelo desastre de Mariana em 2015.
Ondas da foz do Rio Doce
Além disso, a nova legislação confere direitos jurídicos às ondas da foz do Rio Doce. Com isso, a região poderá ser protegida a partir de ações de monitoramento e preservação, que são fundamentais para a revitalização do turismo e do surfe no entorno.
Atribuir direitos à natureza
Recentemente, uma reportagem do Eco, no portal de notícias UOL, essa lei reflete uma tendência global de atribuir direitos à natureza, inspirada em exemplos internacionais como: o Mar Menor, na Espanha, e o Rio Whanganui, na Nova Zelândia.
Comitê de Direitos das Ondas
O reconhecimento das ondas possui um papel pedagógico ao estimular um novo meio de interação entre a sociedade e o meio ambiente. O Comitê de Direitos das Ondas será responsável por elaborar relatórios anuais e garantir a preservação da área.
Banco dos Abrolhos
Vale destacar que a faixa da foz do Rio Doce abriga o início do Banco dos Abrolhos, uma das formações de recifes mais importantes do oceano Atlântico, que se estende do sul da Bahia até o norte do Espírito Santo.
Bancos de rodolitos do mundo
Essa região, que é essencial para a regulação climática global, contém os maiores bancos de rodolitos do mundo, com grande influência ambiental na área costeira. Portanto, a nova lei contribui para a conservação dessa admirável área ecológica.
Fonte: Foto de Weigler Godoy na Unsplash