Propostas pela Amazônia abrangem os primeiros 100 dias do governo
Criar uma secretaria de emergências climáticas, restituir o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, exigir rastreamento do ouro e garantir critérios ambientais em projetos de infraestrutura: essas propostas integram uma lista de 14 apresentadas na semana passada, na rede Uma Concertação pela Amazônia, que reúne centenas de pesquisadores, ONGs, movimentos sociais e representantes de empresas e governos. É o que afirmou a secretária-executiva da Uma Concertação pela Amazônia, Renata Piazzon, no lançamento do documento ‘100 primeiros dias de governo: propostas para uma agenda integrada das Amazônias’.
“Essa é uma agenda integrada de desenvolvimento que, por sua amplitude, pode ser executada por qualquer governo.”
No evento Amazônia é Solução, realizado em parceria com o Estadão e transmitido pelo YouTube, revelou ainda.
“Pelo imenso retrocesso que vivemos nesses quatro anos, é pouco provável que as propostas voltadas a comando e controle sejam implementadas em caso de reeleição.”
Propostas pela Amazônia
Além disso, o documento – elabora a partir de 12 rodadas temáticas de debate de ordem política com 130 pessoas envolvidas –propostas pela Amazônia no formato de atos normativos, como decretos e medidas provisórias.
“Defender o Brasil democrático e soberano começa no cuidado e na proteção de seus próprios recursos. Isso inclui sua gente, suas florestas, sua biodiversidade, sua riqueza étnico-racial e sociocultural. Abrigar a maior floresta tropical do mundo implica assumir responsabilidades e lançar uma visão estratégica na gestão desse imenso patrimônio, que acima de tudo precisa se traduzir em prosperidade e bem-estar para a população.”
Ao todo, são 14 ações de curto prazo – de normas infralegais, como decretos e resoluções à priorização de proposições normativas, como medidas provisórias e projetos de lei, que exigirão debate mais amplo no Legislativo — em 11 áreas: governança, educação, saúde, segurança alimentar e nutricional, economia, segurança pública, ordenamento territorial e regularização fundiária, mineração, infraestrutura e cidades.
O documento de 206 páginas propõe também diretrizes para médio e longo prazos, explica Renata Piazzon.
“Em função da sua importância para a estabilidade climática global e conservação da biodiversidade, a Amazônia é um convite para o Brasil fundar um novo modelo de desenvolvimento para o país, baseado no capital natural e na justiça social.”
Implementação
De acordo com o senador eleito Flávio Dino, governador do Maranhão, no evento de lançamento:
“Nós temos boas leis e um arcabouço jurídico forte para preservar a floresta, desenvolver a Amazônia, coibir a criminalidade. Mas, neste governo, não houve qualquer inciativa federal de coordenação para fazer valer as leis. Precisamos de uma atuação interfederativa, envolvendo todas as esferas.”
No evento, foram abordados temas como a crise climática, destacou a ex-ministra Izabella Teixeira.
“O financiamento do desenvolvimento passa pela questão climática e a relação entre homem e natureza vai pautar a agenda global. O Brasil precisa assumir seu papel na segurança climática do planeta e na segurança climática dos próprios brasileiros.”
Planejamento
Por outro lado, a auxiliar de enfermagem Vanda Witoto, indígena e ex-candidata a deputada federal pelo Amazonas, disse o seguinte.
“Ouço muito falar de preservar a floresta, mas é preciso preservar os povos da Amazônia, garantir que eles tenham condições econômicas de se sustentar. Enquanto houver pobreza, o meio ambiente estará ameaçado.”
Por fim, em relação à criminalidade, Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, disse o seguinte:
“Se não falarmos de segurança pública, não podemos falar de desenvolvimento econômico, principalmente na Amazônia onde há um incremento da criminalidade e da ilegalidade.”
*Foto: Reprodução