Regularização fundiária é defendida pelo governador do estado
Na última sexta-feira (9), o governo de Rondônia cooperou com o Termo de Cooperação de Técnica, com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sendo assim, mais de 200 famílias chacareiras, do setor Militão (lote 2), em Porto Velho, conquistaram o reconhecimento legal e puderam receber seus títulos definitivos.
Regularização fundiária em Rondônia
Além disso, para dar celeridade ao processo de regularização fundiária, neste caso, das chácaras, culminou na entrega dos títulos, aguardado há décadas. O governo de Rondônia cedeu 20 servidores ao Incra. Os trabalhos começaram em março de 2024, onde houve georreferenciamento dos lotes e lançamento no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). Posteriormente, houve o lançamento dos requerimentos de regularização na Plataforma de Governança Territorial (PGT), e a emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO).
Política pública
Já a política pública de regularização, segundo o governador Marcos Rocha, atua como um mecanismo de segurança jurídica e também de acesso a vários benefícios sociais e econômicos. Isso corresponde a mais desenvolvimento e progresso ao estado e melhoria da qualidade de vida para população.
O que pensam os beneficiados
Para uma das agriculturas que recebeu o título definitivo em mãos, sonha em expandir sua produção de flores. Em seu negócio, reproduz mudas de diversas espécies, como plantas comuns, mas também de colecionador. Agora, a intenção é ter um viveiro, de acordo com uma recomendação da Emater. Com o documento poderá construir uma estrutura nova de viveiro e comprar um carro para adaptar ao transporte da produção. Para ela este título também significa ter um incentivo para continuar a produção e ter condições de investir em melhorias.
Avanço das políticas públicas
Segundo a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), a regularização do setor chacareiro reforça o trabalho do estado em avançar nas políticas públicas de regularização das propriedades rondonienses. E isso será possível a partir do investimento na regularização fundiária.
Parceria entre estado e Incra
Por fim, a parceria entre o estado e o Incra tem sido bastante proveitosa e que já está gerando resultados. O governo, através da Sepat acreditou na parceria e garantiu todo o apoio necessário. Antigamente, as chácaras se localizavam em uma área do governo federal. Porém, o governo de Rondônia buscou alinhamentos, uma vez que tornou os agricultores familiares proprietários dos imóveis.
*Foto: Reprodução/https://br.freepik.com/fotos-gratis/jovem-agricultor-cuidando-de-seu-negocio_13252402.htm#fromView=search&page=1&position=5&uuid=6d1fc798-1930-435a-b3ef-da4b1e455f2b